Processo 840505/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/01/2013 23:09
Autuado em 11/01/2013 23:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1102/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1102/ 2014 Não conhecimento IVAN LELIS BONILHA
20/03/2014 Acórdão   1102/ 2014 Não conhecimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SONIA MARIA DE SOUZA CARRARO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/01/2013 21:58 518165/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/04/2013 11:37 Petição de outra natureza
05/02/2013 09:18 AR do ofício ODL - 163/13 - DP
05/02/2013 09:13 AR do ofício ODL - 162/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/01/2013 Ofício de Diligência   162/ 2013   
DP  26/01/2013 Ofício de Diligência   163/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 1390/2014
02/04/2014 853 Acórdão nº 1102/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1646/2013
29/01/2013 569 Despacho Processual Diverso nº 61/2013
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 498/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2014 16:31 DP  
10/06/2014 16:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1390/2014 -
08/05/2014 11:15 DICAP  
15/04/2014 14:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1303/2014 -
07/04/2014 16:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 681/2014 -
21/03/2014 18:27 STP  
06/01/2014 14:19 GCILB  
10/10/2013 08:17 SMPjTC Parecer nº 18334/2013 - não conhecimento Ratificação do Parecer Ministerial pelo não conhecimento e extinção, sem julgamento de mérito. Recomendação para que a Inspetoria responsável proceda a levantamento de eventuais danos ao sistema previdenciário em razão da alíquota inferior ao fixado em
30/09/2013 18:31 DICAP Parecer nº 20624/2013 - PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
21/08/2013 12:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1646/2013 -
27/03/2013 17:09 SMPjTC Parecer nº 11988/2013 - não conhecimento Recurso de revista. Ato de aposentadoria. Decisão de registro. Instauração de tomada de contas extraordinária pela Inspetoria responsável. Parecer Ministerial pelo não conhecimento e extinção, sem julgamento de mérito.
25/01/2013 15:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1080/2013 -
25/01/2013 15:38 DP Ofício de Diligência nº 162/2013 -
25/01/2013 15:38 DP Ofício de Diligência nº 163/2013 -
16/01/2013 13:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 61/2013 -
11/01/2013 23:09 DP Informação nº 521/2013 -
11/01/2013 23:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 498/2013 -

Voltar a Consulta